O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) intermediou, por meio da Promotoria de Justiça de Apodi e com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), um acordo celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Prefeitura de Apodi para implantar o serviço de obstetrícia.
O acordo foi celebrado em audiência realizada na última quarta-feira (11), na Promotoria de Justiça de Apodi, e prevê que a Prefeitura utilize o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, sob a gerência e gestão do Governo do Estado, para a instalação do serviço de obstetrícia com acolhimento de parturientes 24 horas por dia, de domingo a domingo. A unidade atenderá as gestantes para realização de parto natural e cesarianas de risco habitual no prazo de 120 dias.
O acordo resolve a situação ligada ao fechamento da Maternidade Claudina Pinto, gerida pela Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Apodi, entidade filantrópica. A maternidade fechou as suas portas a partir do fim do convênio com a Prefeitura e em atendimento a uma recomendação do MPRN. O documento alegou várias irregularidades tanto do ponto de vista do funcionamento da entidade, como relativo as deficiências nos serviços de assistência materno-infantil prestados.
O novo serviço de obstetrícia da cidade ficará sob a gerência municipal, garantido à gestante apodiense o parto no local de sua residência sem a necessidade de se deslocar cerca de 80 km para a cidade mais próxima para obter atendimento.
Estiveram presentes à audiência o prefeito de Apodi Alan Silveira; a vice-prefeita Hortência Regalado; o secretário municipal de saúde, Sabino Neto; secretário estadual de saúde, George Antunes; membros do Conselho Municipal de Saúde, o promotor de Justiça Frederico Zelaya e a coordenadora do CAOP Saúde Kaline Correia.
O acordo foi celebrado em audiência realizada na última quarta-feira (11), na Promotoria de Justiça de Apodi, e prevê que a Prefeitura utilize o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, sob a gerência e gestão do Governo do Estado, para a instalação do serviço de obstetrícia com acolhimento de parturientes 24 horas por dia, de domingo a domingo. A unidade atenderá as gestantes para realização de parto natural e cesarianas de risco habitual no prazo de 120 dias.
O acordo resolve a situação ligada ao fechamento da Maternidade Claudina Pinto, gerida pela Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Apodi, entidade filantrópica. A maternidade fechou as suas portas a partir do fim do convênio com a Prefeitura e em atendimento a uma recomendação do MPRN. O documento alegou várias irregularidades tanto do ponto de vista do funcionamento da entidade, como relativo as deficiências nos serviços de assistência materno-infantil prestados.
O novo serviço de obstetrícia da cidade ficará sob a gerência municipal, garantido à gestante apodiense o parto no local de sua residência sem a necessidade de se deslocar cerca de 80 km para a cidade mais próxima para obter atendimento.
Estiveram presentes à audiência o prefeito de Apodi Alan Silveira; a vice-prefeita Hortência Regalado; o secretário municipal de saúde, Sabino Neto; secretário estadual de saúde, George Antunes; membros do Conselho Municipal de Saúde, o promotor de Justiça Frederico Zelaya e a coordenadora do CAOP Saúde Kaline Correia.
