Com o objetivo de debater, articular soluções e orientar sobre os
principais assuntos relacionados à saúde local, o Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu duas audiências públicas reunindo os
prefeitos de Campo Grande, Janduís, Paraú e Triunfo Potiguar.
A
iniciativa, ocorrida essa semana, foi da Promotoria de Justiça de Campo
Grande, que tem atuação nas quatro cidades, com o apoio do Centro de
Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop-Saúde).
Também participaram das audiências as equipes das secretarias municipais
que tratam do tema.
A pauta versou sobre obras paralisadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS); a importância da contratação de profissionais de saúde, pactuação de serviços; A Relação Municipal de Medicamentos (Remume); a farmácia básica; o preenchimento dos dados dos sistemas de informação do Ministério da Saúde; a ata de preços para compra de medicamentos e a importância dos prefeitos assumirem, com a colaboração de seus secretários de Saúde, uma plena e eficiente gestão da saúde desses Municípios.
Ficou acordado que os gestores tomarão providências para que procedam com as adequações solicitadas pelo MPRN, que vão desde acabar obras e regularizar o sistema de dados. Os prazos variam, portanto, de acordo com a complexidade que envolve implementar a ação, indo de um mês a até seis meses.
Estiveram presentes nas audiências a promotora de Justiça Engracia Monteiro; a assistente Ministerial do Caop-Saúde, Janice Carvalho; além dos quatro prefeitos, procuradores municipais e/ou assessores jurídicos, secretários municipais de Saúde e demais membros das equipes dos municípios que compõem a comarca.
A pauta versou sobre obras paralisadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS); a importância da contratação de profissionais de saúde, pactuação de serviços; A Relação Municipal de Medicamentos (Remume); a farmácia básica; o preenchimento dos dados dos sistemas de informação do Ministério da Saúde; a ata de preços para compra de medicamentos e a importância dos prefeitos assumirem, com a colaboração de seus secretários de Saúde, uma plena e eficiente gestão da saúde desses Municípios.
Ficou acordado que os gestores tomarão providências para que procedam com as adequações solicitadas pelo MPRN, que vão desde acabar obras e regularizar o sistema de dados. Os prazos variam, portanto, de acordo com a complexidade que envolve implementar a ação, indo de um mês a até seis meses.
Estiveram presentes nas audiências a promotora de Justiça Engracia Monteiro; a assistente Ministerial do Caop-Saúde, Janice Carvalho; além dos quatro prefeitos, procuradores municipais e/ou assessores jurídicos, secretários municipais de Saúde e demais membros das equipes dos municípios que compõem a comarca.
