Criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no julgamento de processos, o Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu 3.676 sentenças durante o ano de 2019 e realizou 408 audiências entres os últimos meses de outubro e novembro. Ao todo, 13 juízes contribuíram com a iniciativa no ano passado. Desde o início da atuação do Grupo, em 2018, foram produzidas 5.167 sentenças.
No ano passado, os integrantes do Grupo de Apoio julgaram processos antigos, distribuídos até o final de 2015 (Meta 2); casos de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídos até o final de 2016 (Meta 4); ações coletivas distribuídas até o final de 2016 (Meta 6); ações relacionadas ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídas até o final de 2018 (Meta 8).
Ao final de 2019, haviam sido julgados 3.053 processos da Meta 2; 304 da Meta 4; 124 da Meta 6 e 195 da Meta 8.
Nos meses de outubro e novembro, três membros do Grupo se dedicaram ao Mutirão Nísia, iniciativa para o julgamento de processos de violência doméstica e de feminicídio, que resultou na produção de 185 sentenças e realização de 386 audiências em processos dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica de Natal e também do Juizado especializado de Parnamirim.
Coordenador do Grupo, o juiz Bruno Montenegro considerou o resultado alcançado extremamente positivo. “Findo o ano de 2019, recebemos com satisfação e entusiasmo os números e resultados das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ. O saldo foi extremamente positivo, diante das dificuldades enfrentadas, a exemplo da ampliação do objeto de atuação do projeto, o que torna a tarefa ainda mais desafiadora. Nada obstante, os dados de 2019 superaram àqueles alcançados no ano anterior, já que a equipe vem se familiarizando cada vez mais com os temas e assuntos mais recorrentes”.
Segundo o juiz, a expectativa para 2020 é de continuação da iniciativa, ressaltando que a atuação do Grupo “reflete direta e invariavelmente na melhoria daquilo que o Poder Judiciário entrega ao seu jurisdicionado”.
Competência ampliada
Inicialmente voltado para o julgamento de processos de improbidade e de crimes contra a administração pública, ao longo do ano passado o Grupo de Apoio teve sua competência ampliada, assumindo o julgamento de novas matérias.
Além de proferir sentenças, os integrantes do Grupo de Apoio também ganharam competência para a realização de audiências. Até então, na maioria das situações, os juízes do Grupo analisavam apenas casos já conclusos para sentença. No caso específico da Meta 4, os juízes também passaram a poder praticar todos os atos processuais até a sentença.
Atualmente, o Grupo conta com 10 juízes participantes: Bruno Montenegro, Airton Pinheiro, Demétrio Trigueiro Neto, Francisco Rocha Pereira Júnior, Ítalo Gondim, João Henrique Bressan, Marco Antônio Ribeiro, Edilson Chaves Freitas, Marcus Vinícius Pereira Júnior e a juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana.
No ano passado, os integrantes do Grupo de Apoio julgaram processos antigos, distribuídos até o final de 2015 (Meta 2); casos de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídos até o final de 2016 (Meta 4); ações coletivas distribuídas até o final de 2016 (Meta 6); ações relacionadas ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídas até o final de 2018 (Meta 8).
Ao final de 2019, haviam sido julgados 3.053 processos da Meta 2; 304 da Meta 4; 124 da Meta 6 e 195 da Meta 8.
Nos meses de outubro e novembro, três membros do Grupo se dedicaram ao Mutirão Nísia, iniciativa para o julgamento de processos de violência doméstica e de feminicídio, que resultou na produção de 185 sentenças e realização de 386 audiências em processos dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica de Natal e também do Juizado especializado de Parnamirim.
Coordenador do Grupo, o juiz Bruno Montenegro considerou o resultado alcançado extremamente positivo. “Findo o ano de 2019, recebemos com satisfação e entusiasmo os números e resultados das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ. O saldo foi extremamente positivo, diante das dificuldades enfrentadas, a exemplo da ampliação do objeto de atuação do projeto, o que torna a tarefa ainda mais desafiadora. Nada obstante, os dados de 2019 superaram àqueles alcançados no ano anterior, já que a equipe vem se familiarizando cada vez mais com os temas e assuntos mais recorrentes”.
Segundo o juiz, a expectativa para 2020 é de continuação da iniciativa, ressaltando que a atuação do Grupo “reflete direta e invariavelmente na melhoria daquilo que o Poder Judiciário entrega ao seu jurisdicionado”.
Competência ampliada
Inicialmente voltado para o julgamento de processos de improbidade e de crimes contra a administração pública, ao longo do ano passado o Grupo de Apoio teve sua competência ampliada, assumindo o julgamento de novas matérias.
Além de proferir sentenças, os integrantes do Grupo de Apoio também ganharam competência para a realização de audiências. Até então, na maioria das situações, os juízes do Grupo analisavam apenas casos já conclusos para sentença. No caso específico da Meta 4, os juízes também passaram a poder praticar todos os atos processuais até a sentença.
Atualmente, o Grupo conta com 10 juízes participantes: Bruno Montenegro, Airton Pinheiro, Demétrio Trigueiro Neto, Francisco Rocha Pereira Júnior, Ítalo Gondim, João Henrique Bressan, Marco Antônio Ribeiro, Edilson Chaves Freitas, Marcus Vinícius Pereira Júnior e a juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana.
