A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL) que veda a cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento dos serviços públicos de energia elétrica e abastecimento de água.
De acordo com o projeto de lei, a cobrança fica suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus no RN.
"O efeito dominó do aumento do desemprego e da inflação já estava provocando o atraso no pagamento de contas básicas, como água, luz e telefone. O preocupante é que, além do corte do serviço, multa, juros e negativação do nome do titular da conta, o atraso também incorre em custos extras, já que as empresas concessionárias cobram pelo valor da visita dos técnicos que vão ao local religar o fornecimento cortado", preocupa-se a deputada.
Eudiane Macedo lembra que outros projetos de lei estão tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para proibir o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica e de água, durante o estado de calamidade pública.
De acordo com o projeto de lei, a cobrança fica suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus no RN.
"O efeito dominó do aumento do desemprego e da inflação já estava provocando o atraso no pagamento de contas básicas, como água, luz e telefone. O preocupante é que, além do corte do serviço, multa, juros e negativação do nome do titular da conta, o atraso também incorre em custos extras, já que as empresas concessionárias cobram pelo valor da visita dos técnicos que vão ao local religar o fornecimento cortado", preocupa-se a deputada.
Eudiane Macedo lembra que outros projetos de lei estão tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para proibir o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica e de água, durante o estado de calamidade pública.
"Essas medidas merecem ser aprovadas para garantir a proteção dos serviços essenciais, principalmente, da população mais vulnerável", defendeu a deputada.
