O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (CAOP), vem alimentando, neste período de pandemia da Covid-19, o Sistema Confúcio, uma solução de monitoramento e avaliação dos portais da transparência dos Municípios e do Estado, atribuindo notas ao desempenho dos entes públicos no cumprimento da legislação relativa à política de transparência.
Em uma última atualização (Veja AQUI), o Sistema avaliou a qualidade do gasto público verificando presença de informações sobre empenho, liquidação e pagamento e um outro ponto que avalia a qualidade da compra pública, levando em consideração a apresentação de dados como descrição adequada das compras, quantidade de itens, tipo de unidade de medida, preço por item e valor total.
Com base nesses critérios, dos 167 municípios do RN, apenas 17 atingiram a pontuação máxima (1300 pontos), sendo eles: Pau dos Ferros, Água Nova, Apodi, Caicó, Campo Grande, Cerro Corá, Encanto, Francisco Dantas, Itaú, José da Penha, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São José do Seridó, São João do Sabugi, São Miguel e Timbaúba dos Batistas.
Outro ponto importante da análise do MPRN é de que a cidade de Pau dos Ferros é o 8º município do estado com o melhor gasto per capita (investimento por habitante) dos recursos relativos à pandemia da Covid-19, de R$ R$ 47,61.
Essas informações são de grande importância pois demonstram, com clareza e credibilidade, o empenho firme da gestão municipal em contribuir com a mitigação dos efeitos da Covid-19, aplicando os recursos de maneira adequada e eficiente, o que está diretamente refletido nos números prudentes publicados no Boletim Epidemiológico divulgados pela secretaria municipal de Saúde (SESAU).
Para mantermo-nos coordenados contra a doença, é preciso conscientização por parte de todos, principalmente da população, que deve tomar medidas protetivas básicas, tais como usar máscara, higienizar as mãos com álcool 70% e sair de casa apenas em caso de necessidade.
Em uma última atualização (Veja AQUI), o Sistema avaliou a qualidade do gasto público verificando presença de informações sobre empenho, liquidação e pagamento e um outro ponto que avalia a qualidade da compra pública, levando em consideração a apresentação de dados como descrição adequada das compras, quantidade de itens, tipo de unidade de medida, preço por item e valor total.
Com base nesses critérios, dos 167 municípios do RN, apenas 17 atingiram a pontuação máxima (1300 pontos), sendo eles: Pau dos Ferros, Água Nova, Apodi, Caicó, Campo Grande, Cerro Corá, Encanto, Francisco Dantas, Itaú, José da Penha, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São José do Seridó, São João do Sabugi, São Miguel e Timbaúba dos Batistas.
Outro ponto importante da análise do MPRN é de que a cidade de Pau dos Ferros é o 8º município do estado com o melhor gasto per capita (investimento por habitante) dos recursos relativos à pandemia da Covid-19, de R$ R$ 47,61.
Essas informações são de grande importância pois demonstram, com clareza e credibilidade, o empenho firme da gestão municipal em contribuir com a mitigação dos efeitos da Covid-19, aplicando os recursos de maneira adequada e eficiente, o que está diretamente refletido nos números prudentes publicados no Boletim Epidemiológico divulgados pela secretaria municipal de Saúde (SESAU).
Para mantermo-nos coordenados contra a doença, é preciso conscientização por parte de todos, principalmente da população, que deve tomar medidas protetivas básicas, tais como usar máscara, higienizar as mãos com álcool 70% e sair de casa apenas em caso de necessidade.
