Inicialmente Getúlio agradeceu a indicação dos colegas e destacou o prazo estabelecido para apresentação de emendas individuais por parte dos deputados, que prossegue até o dia 26 deste mês. "É preciso que os colegas possam definir a destinação das emendas no valor de R$ 2,6 milhões para cada parlamentar", explicou.
O segundo ponto abordado por Getúlio Rêgo foi sobre as emendas coletivas. "Todos sabemos que no Congresso Nacional, tanto são impositivas as emendas individuais como as coletivas, mas a PEC que deliberamos aqui na Casa não contempla as emendas coletivas", e continuou: "É importante que busquemos o consenso da casa, para que as emendas coletivas não sejam prejudicadas por uma definição da bancada da maioria. Solicito a cada membro da Casa que traga a suas sugestões para que possamos defini-las sem riscos e frustação em plenário durante a leitura e votação do relatório do orçamento para 2021", observou.
Getúlio Rêgo destacou que aguarda a definição do Poder Executivo em relação a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que foi encaminhada pelo Poder Legislativo. "A LOA tem que seguir os ditames estabelecidos na LDO", explicou.
E, finalizando, Getúlio convocou uma reunião para a próxima quinta-feira (26). "Vamos nos reunir com os membros da Comissão de Finanças e assessoria técnica, com o objetivo de discutirmos o avanço da tramitação desse importante projeto para o próximo ano no RN, regulando a receita e despesas", concluiu o parlamentar.
