A prefeitura de Rafael Fernandes protocolou, na última sexta-feira (18), na Câmara do Vereadores o Projeto de Lei N° 005/2021, que visa criar um Auxílio Emergencial para donos de Bares do município.
O projeto de autoria do prefeito Bruno Anastácio (DEM) foi aprovado por unanimidade pelo poder legislativo e deverá beneficiar todos os comerciantes de bares que tiveram suas vendas prejudicadas pelos decretos estaduais ao longo da pandemia, além de evitar a venda clandestina de bebidas.
O auxílio corresponde ao valor de R$ 600 reais que serão pagos em três parcelas fixas nos meses subsequentes à todos que forem beneficiados. Os critérios para participar do projeto, bem como as datas das inscrições e trâmites, serão publicados ainda essa semana por meio de um decreto municipal.
Porém, apesar de não ter sido publicado o decreto que oficializa os critérios, o prefeito Bruno Anastácio já divulgou nas suas redes sociais na última semana que o Auxílio Emergencial de Rafael Fernandes tem um diferencial. "Um dos critérios que vai ser estabelecido é que pode ser acumulativo com o Auxílio pago pelo Governo Federal. Isso já é um ponto positivo, tendo em vista que outros municípios que pagam um auxílio igual ao nosso, não aceita essa condição. Nossa ideia é de complementar a renda e melhorar," destacou.
Na oportunidade, o prefeito ainda destacou que embora seja inicialmente de três meses, o valor do auxílio poderá ser estendido mediante a necessidade e a situação sanitária do município.
Os donos de bares de Rafael Fernandes deverão ficar atentos a publicação dos próximos decretos e se informar sobre os critérios para o recebimento do auxílio.
O projeto de autoria do prefeito Bruno Anastácio (DEM) foi aprovado por unanimidade pelo poder legislativo e deverá beneficiar todos os comerciantes de bares que tiveram suas vendas prejudicadas pelos decretos estaduais ao longo da pandemia, além de evitar a venda clandestina de bebidas.
O auxílio corresponde ao valor de R$ 600 reais que serão pagos em três parcelas fixas nos meses subsequentes à todos que forem beneficiados. Os critérios para participar do projeto, bem como as datas das inscrições e trâmites, serão publicados ainda essa semana por meio de um decreto municipal.
Porém, apesar de não ter sido publicado o decreto que oficializa os critérios, o prefeito Bruno Anastácio já divulgou nas suas redes sociais na última semana que o Auxílio Emergencial de Rafael Fernandes tem um diferencial. "Um dos critérios que vai ser estabelecido é que pode ser acumulativo com o Auxílio pago pelo Governo Federal. Isso já é um ponto positivo, tendo em vista que outros municípios que pagam um auxílio igual ao nosso, não aceita essa condição. Nossa ideia é de complementar a renda e melhorar," destacou.
Na oportunidade, o prefeito ainda destacou que embora seja inicialmente de três meses, o valor do auxílio poderá ser estendido mediante a necessidade e a situação sanitária do município.
Os donos de bares de Rafael Fernandes deverão ficar atentos a publicação dos próximos decretos e se informar sobre os critérios para o recebimento do auxílio.
