Os cofres municipais recebem nesta terça-feira, dia 20 de dezembro, a parcela referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor total a ser repassado será de R$ 3.708.816.888,72, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.636.021.110,90.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante apresentou um crescimento de 83,62% comparado ao mesmo período do ano anterior. Já o acumulado do mês teve crescimento de 29,56% também comparado ao mesmo período de 2021.
Sobre o acumulado do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2022, apresenta um crescimento de 26,75% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao se retirar o efeito da inflação no período, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresentou um crescimento de 16,07% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os gestores municipais podem acompanhar os repasses das 12 transferências aos cofres municipais através de plataforma disponibilizada no conteúdo exclusivo da CNM. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
