A primeira multa aconteceu em virtude da realização do evento promovido para recepcionar o retorno de Leonardo a Pau dos Ferros, em 21 de abril de 2024, após o então pré-candidato ter residido em Natal por mais de 3 anos.
"A presença de elementos típicos de campanha, como a utilização de carros de som tocando músicas de campanhas passadas, e a organização de uma carreata com divulgação nas redes sociais do próprio representado, evidencia a intenção de promover sua candidatura de forma antecipada, configurando assim a propaganda eleitoral extemporânea", disse a setença.
A segunda infração aconteceu mais recentemente, em 6 de agosto de 2024, em evento realizado no Hotel Jatobá para a divulgação do plano de governo, onde houve a comemoração do aniversário do agente político.
"As fotografias e imagens juntadas demonstram que o evento transcendeu o caráter de uma simples discussão interna, assumindo contornos de comício, com ampla divulgação e exaltação das qualidades pessoais do representado, configurando, assim, propaganda eleitoral antecipada", afirmou a sentença do juiz Edilson Chaves de Freitas.
Cada uma das multas tem o valor de R$ 5.000,00. Juntas, as duas sentenças somam R$ 10.000,00 a serem pagos pelo candidato.
