De acordo com o projeto, considera-se empresa solidária a pessoa jurídica que adote uma política interna permanente com seus funcionários, a fim de informar, conscientizar e estimular a doação voluntária e regular de sangue, cadastramento para a doação de medula óssea, órgãos e tecidos humanos.
Da deputada Cristiane Dantas foi aprovado o projeto que dispõe sobre a prioridade de pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas.
O deputado Taveira Júnior (União) teve aprovado o projeto que institui o "Selo Amiga da Amamentação, que deverá ser concedido às empresas que cumpram a CLT em relação aos direitos da empregada lactante, à manutenção de local e condições adequadas para amamentação ou coleta de leite materno. Além do desenvolvimento de ações, projetos, palestras ou programas de incentivo à amamentação, entre outros requisitos.
O projeto de lei que institui o Programa Estadual de Estímulos a Pessoas com doenças raras nos eventos esportivos, do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), também foi aprovado à unanimidade.
Da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o projeto que dispõe sobre o Programa Estadual de Restauração das sequelas covidianas, projeto Camin Água. Por reconhecer que as sequelas da Covid-19 são complexas e multifacetadas, propõe um programa que integre áreas da saúde, medicina, fisioterapia, psicologia, assistência social e outras.
A Comissão de Saúde aprovou também projeto da deputada Terezinha Maia (PL) que institui, no RN, a política de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença de endometriose.
