A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou duas ações que buscavam cassar os mandatos do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), e do vice, Marcos Medeiros (PSD). As ações, apresentadas por adversários na eleição de 2024, alegavam abuso de poder político, econômico e midiático na reeleição de Allyson.
O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, decidiu na última sexta-feira (23). Ainda cabe recurso. As ações foram propostas por candidatos derrotados, como Lawrence Amorim (PSDB) e Carmem Julia (MDB), e pela coligação de outro candidato, Genivan Vale (PL).
Os opositores alegaram que a prefeitura usou recursos públicos em contratos de publicidade para promover a imagem do prefeito e influenciar o voto, contratando influenciadores digitais e blogueiros com dinheiro do município, que supostamente atuaram como cabos eleitorais nas redes sociais. Também apontaram diferenças entre os valores divulgados por agências de publicidade e os registros oficiais da prefeitura.
O Ministério Público Eleitoral (MP) chegou a solicitar investigações mais aprofundadas, como a quebra de sigilo bancário de algumas empresas envolvidas. No entanto, a Justiça entendeu que as irregularidades apontadas não eram suficientes para provar abuso de poder. O juiz negou a quebra de sigilo e manteve o processo em andamento, alegando que não havia provas concretas de que as condutas comprometeram a lisura do pleito.
A defesa de Allyson argumentou que todos os contratos estavam dentro da lei, que as postagens nas redes sociais eram de caráter pessoal e que os gastos com publicidade estavam compatíveis com os exercícios anteriores. Além disso, afirmou que o material de campanha foi produzido com recursos específicos para o período eleitoral, sem relação com contratos administrativos.
Ao final, a Justiça decidiu que não houve provas de irregularidades suficientes para cassar os mandatos, mantendo Allyson e Marcos no cargo. Os autores das ações ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
