Recentemente, a declaração do cantor Xand Avião durante evento junino em Mossoró foi alvo de investigação pelo Ministério Público do RN por possível propaganda eleitoral antecipada.
Em nota, Xand alegou que seu comentário foi descontraído, sem intenção de promover ou influenciar votos em qualquer candidato, afirmando não ter relação com o prefeito Allyson Bezerra.
Apesar dessas justificativas, a fala "Quem quer Allyson para governador? Grita eu! Por mim, ele era presidente logo" possui forte conotação política, podendo ser interpretada como apoio à pré-candidatura do prefeito ao Governo do Estado.
Mesmo considerando o tom de brincadeira, a mensagem pode configurar propaganda eleitoral antecipada, uma vez que incentivou manifestação do público em favor de uma candidatura específica.
A argumentação de que o artista não apoiou politicamente políticos anteriormente busca minimizar a questão, mas a legislação eleitoral mantém prudência na distinção entre manifestação espontânea e apoio formal. O convite explícito feito por Xand reforça o risco de sua fala ser interpretada como propaganda, o que é vedado antes do período autorizado oficialmente.
Assim, embora suas justificativas apresentem elementos plausíveis, a possibilidade de que a declaração tenha promovido uma pré-candidatura sugere uma potencial infração às regras de propaganda eleitoral antecipada.
Mas, somente após uma análise mais aprofundada das circunstâncias e manifestação por parte Ministério Público poderá determinar se houve violação à legislação eleitoral.
